1. Introdução
Como em qualquer instituição de caracter associativo, os Estatutos de um Clube constituem a sua lei fundamental. Neles se define o enquadramento do próprio Clube, o seu funcionamento e objectivos, a sua estrutura e modo de gestão. Esses estatutos, se por um lado são a base de apoio em que a Instituição assenta, por outro devem acompanhar a evolução natural e desejável de uma estrutura dinâmica e adaptar-se às consequências dessa mesma evolução. Quer isto dizer que, embora devam garantir a manutenção de uma identidade, de uma espécie de “personalidade colectiva”, os Estatutos de um Clube não podem ser imunes às transformações da sociedade em que se insere a estrutura que regem, sob pena de ficarem desenquadrados com a realidade e, assim, deixarem de servir o próprio fim a que se destinam.
Os Estatutos do Clube de Futebol “Os Belenenses” têm seguido os princípios atrás enunciados, tendo sofrido algumas alterações ao longo da sua vigência, de caracter pontual, sem, no entanto, alguma vez terem sido objecto de uma revisão profunda, ponderada e amadurecida, capaz de os adequar a uma realidade em permanente alteração de modo que, eles próprios, previssem e regessem a própria evolução do Clube. Por ocasião do último período eleitoral que se viveu no CFB falou-se (quase) inevitavelmente, mais uma vez, em revisão estatutária, sobretudo nos aspectos mais directamente relacionados com o acto eleitoral. Eu próprio o fiz, numa série de artigos que então escrevi a propósito das eleições. Contudo, como também referi nessa altura, um período pré-eleitoral não é a ocasião mais adequada para se tratar de uma revisão de Estatutos, pese embora o facto de ser assunto falado, como muitos outros relevantes para a vida do Clube, numa fase em que tudo ou quase tudo é discutido, como é natural, saudável até.
O problema da revisão dos Estatutos, pela seriedade e importância de que se reveste, é algo que tem que ser tratado com tempo para reflexão, para apresentação, estudo e discussão de propostas, num clima de tranquilidade, em que o fervor clubístico não esteja afectado por factores aleatórios, de origem endógena ou exógena, e os Sócios não estejam sujeitos a pressões ou preocupações de outra natureza. A necessidade de a discussão da revisão dos Estatutos do CFB ser feita em condições de estabilidade e num clima de tranquilidade, foi reconhecida, e muito bem, pela própria lista candidata que veio a ganhar as eleições – os actuais Corpos Sociais do clube – tendo a actual Direcção deixado como “promessa eleitoral” a realização de uma revisão estatutária durante o período de vigência do seu mandato.
Parece-me pois chegado o momento de nos começarmos a debruçar sobre o assunto, com a calma e a profundidade que ele merece. As eleições já lá vão há muito e as próximas, tanto quanto se pode imaginar, ainda ninguém estará a pensar nelas. Por outro lado, do ponto de vista desportivo, ainda que no rescaldo de uma crise que a todos preocupou e da qual não estamos completamente libertos, acreditamos, esperamos e desejamos que dias mais tranquilos se aproximem. É capaz de não ser má altura...
Para isso, e com o mero intuito de convidar todos os belenenses a reflectirem e expressarem a sua opinião sobre este assunto, que é do interesse de todos nós, porque do interesse do Clube e, como tal, tarefa de todos, inicio hoje uma série de pequenos artigos dedicados à Revisão dos Estatutos do nosso Clube, com a seguinte sequência:
Revisão dos Estatutos do CFB
1. Introdução
2. Processo eleitoral
3. Órgãos Sociais. Assembleia Geral
4. Órgãos Sociais. Direcção
5. Órgãos Sociais. Conselho Fiscal e Disciplinar
6. Órgãos Sociais. Conselho Geral
7. Provedor dos Sócios
8. Sócios
Este primeiro artigo, a que chamei “Introdução” e em que não vou ainda falar de aspectos concretos, poderá considerar-se como preâmbulo, e tem, como já referi acima, a intenção de “relembrar” o assunto e o objectivo de levar os belenenses a participar activamente numa reflexão profunda sobre a estrutura do seu Clube e o modelo mais adequado para a sua gestão. Nos próximos artigos espero debruçar-me sobre aspectos concretos a rever, nos Cap. V, VI e VII dos actuais Estatutos do Clube de Futebol “Os Belenenses” – que serão tomados como base de trabalho, mas não como dogma – com particular incidência no cap. VI, sem esquecer, bem pelo contrário, as opiniões – convergentes ou divergentes – críticas, sugestões ou outras alterações que vierem de todos os belenenses que decidam aceitar este desafio e dar o seu contributo. Espero que sejam muitos. Desde já, muito obrigado.
Antes de terminar, permito-me citar três frases que escrevi há já algum tempo, por ocasião das últimas eleições:
“... Atendendo às transformações sociais que afectam todas as áreas de uma comunidade e seus sectores de intervenção, o papel de um clube desportivo é muito diferente do que era há uma década ou duas. Hoje em dia a gestão, a imagem, a influência de uma associação desportiva e o modo como se relaciona com os outros “poderes” da sociedade não se compadecem com padrões que provaram dar resultados em tempos idos.... [Com a revisão dos Estatutos] teremos talvez uma das últimas oportunidades de catapultar o Clube para o lugar que é o seu e onde todos queremos voltar a vê-lo, sob pena, se não o fizermos, de o deixarmos cair na lama cinzenta dos clubes de-que-ninguém-é e de-que-ninguém-fala, de onde, nem se calhar por milagre, conseguirá voltar a sair.”
“Não basta esperar que alguém faça qualquer coisa (há sempre um “outro” que se presta a isso, pensamos muitas vezes...), ir votar, dizer mal quando as coisas não correm bem, aplaudir quando os resultados são melhores. É o que se tem feito, com o desfecho que conhecemos... É preciso participar activamente, o que passa por todos nós fazermos também qualquer coisa. Participar activamente não é só fazer parte de um órgão de gestão. Participar activamente é discutir e apresentar alternativas, em caso de discordância, às propostas dos governantes. Participar activamente é comparecer e intervir nas Assembleias Gerais. Participar activamente é divulgar o Clube e engrandecer a sua imagem. Participar activamente é executar tarefas no seio do Clube, mesmos as “chatas” e menos visíveis, mas também imprescindíveis.” Participar activamente será também será também contribuir para a revisão dos Estatutos do Clube.
“Somos todos belenenses e “o Belenenses somos nós”. Por isso, vamos todos participar activamente. De modos diferentes, com ideias eventualmente discordantes, com propostas divergentes, para o objectivo que todos temos em comum: O MELHOR PARA O NOSSO QUERIDO BELENENSES.
VIVA O BELENENSES!”
Saudações azuis.
Como em qualquer instituição de caracter associativo, os Estatutos de um Clube constituem a sua lei fundamental. Neles se define o enquadramento do próprio Clube, o seu funcionamento e objectivos, a sua estrutura e modo de gestão. Esses estatutos, se por um lado são a base de apoio em que a Instituição assenta, por outro devem acompanhar a evolução natural e desejável de uma estrutura dinâmica e adaptar-se às consequências dessa mesma evolução. Quer isto dizer que, embora devam garantir a manutenção de uma identidade, de uma espécie de “personalidade colectiva”, os Estatutos de um Clube não podem ser imunes às transformações da sociedade em que se insere a estrutura que regem, sob pena de ficarem desenquadrados com a realidade e, assim, deixarem de servir o próprio fim a que se destinam.
Os Estatutos do Clube de Futebol “Os Belenenses” têm seguido os princípios atrás enunciados, tendo sofrido algumas alterações ao longo da sua vigência, de caracter pontual, sem, no entanto, alguma vez terem sido objecto de uma revisão profunda, ponderada e amadurecida, capaz de os adequar a uma realidade em permanente alteração de modo que, eles próprios, previssem e regessem a própria evolução do Clube. Por ocasião do último período eleitoral que se viveu no CFB falou-se (quase) inevitavelmente, mais uma vez, em revisão estatutária, sobretudo nos aspectos mais directamente relacionados com o acto eleitoral. Eu próprio o fiz, numa série de artigos que então escrevi a propósito das eleições. Contudo, como também referi nessa altura, um período pré-eleitoral não é a ocasião mais adequada para se tratar de uma revisão de Estatutos, pese embora o facto de ser assunto falado, como muitos outros relevantes para a vida do Clube, numa fase em que tudo ou quase tudo é discutido, como é natural, saudável até.
O problema da revisão dos Estatutos, pela seriedade e importância de que se reveste, é algo que tem que ser tratado com tempo para reflexão, para apresentação, estudo e discussão de propostas, num clima de tranquilidade, em que o fervor clubístico não esteja afectado por factores aleatórios, de origem endógena ou exógena, e os Sócios não estejam sujeitos a pressões ou preocupações de outra natureza. A necessidade de a discussão da revisão dos Estatutos do CFB ser feita em condições de estabilidade e num clima de tranquilidade, foi reconhecida, e muito bem, pela própria lista candidata que veio a ganhar as eleições – os actuais Corpos Sociais do clube – tendo a actual Direcção deixado como “promessa eleitoral” a realização de uma revisão estatutária durante o período de vigência do seu mandato.
Parece-me pois chegado o momento de nos começarmos a debruçar sobre o assunto, com a calma e a profundidade que ele merece. As eleições já lá vão há muito e as próximas, tanto quanto se pode imaginar, ainda ninguém estará a pensar nelas. Por outro lado, do ponto de vista desportivo, ainda que no rescaldo de uma crise que a todos preocupou e da qual não estamos completamente libertos, acreditamos, esperamos e desejamos que dias mais tranquilos se aproximem. É capaz de não ser má altura...
Para isso, e com o mero intuito de convidar todos os belenenses a reflectirem e expressarem a sua opinião sobre este assunto, que é do interesse de todos nós, porque do interesse do Clube e, como tal, tarefa de todos, inicio hoje uma série de pequenos artigos dedicados à Revisão dos Estatutos do nosso Clube, com a seguinte sequência:
Revisão dos Estatutos do CFB
1. Introdução
2. Processo eleitoral
3. Órgãos Sociais. Assembleia Geral
4. Órgãos Sociais. Direcção
5. Órgãos Sociais. Conselho Fiscal e Disciplinar
6. Órgãos Sociais. Conselho Geral
7. Provedor dos Sócios
8. Sócios
Este primeiro artigo, a que chamei “Introdução” e em que não vou ainda falar de aspectos concretos, poderá considerar-se como preâmbulo, e tem, como já referi acima, a intenção de “relembrar” o assunto e o objectivo de levar os belenenses a participar activamente numa reflexão profunda sobre a estrutura do seu Clube e o modelo mais adequado para a sua gestão. Nos próximos artigos espero debruçar-me sobre aspectos concretos a rever, nos Cap. V, VI e VII dos actuais Estatutos do Clube de Futebol “Os Belenenses” – que serão tomados como base de trabalho, mas não como dogma – com particular incidência no cap. VI, sem esquecer, bem pelo contrário, as opiniões – convergentes ou divergentes – críticas, sugestões ou outras alterações que vierem de todos os belenenses que decidam aceitar este desafio e dar o seu contributo. Espero que sejam muitos. Desde já, muito obrigado.
Antes de terminar, permito-me citar três frases que escrevi há já algum tempo, por ocasião das últimas eleições:
“... Atendendo às transformações sociais que afectam todas as áreas de uma comunidade e seus sectores de intervenção, o papel de um clube desportivo é muito diferente do que era há uma década ou duas. Hoje em dia a gestão, a imagem, a influência de uma associação desportiva e o modo como se relaciona com os outros “poderes” da sociedade não se compadecem com padrões que provaram dar resultados em tempos idos.... [Com a revisão dos Estatutos] teremos talvez uma das últimas oportunidades de catapultar o Clube para o lugar que é o seu e onde todos queremos voltar a vê-lo, sob pena, se não o fizermos, de o deixarmos cair na lama cinzenta dos clubes de-que-ninguém-é e de-que-ninguém-fala, de onde, nem se calhar por milagre, conseguirá voltar a sair.”
“Não basta esperar que alguém faça qualquer coisa (há sempre um “outro” que se presta a isso, pensamos muitas vezes...), ir votar, dizer mal quando as coisas não correm bem, aplaudir quando os resultados são melhores. É o que se tem feito, com o desfecho que conhecemos... É preciso participar activamente, o que passa por todos nós fazermos também qualquer coisa. Participar activamente não é só fazer parte de um órgão de gestão. Participar activamente é discutir e apresentar alternativas, em caso de discordância, às propostas dos governantes. Participar activamente é comparecer e intervir nas Assembleias Gerais. Participar activamente é divulgar o Clube e engrandecer a sua imagem. Participar activamente é executar tarefas no seio do Clube, mesmos as “chatas” e menos visíveis, mas também imprescindíveis.” Participar activamente será também será também contribuir para a revisão dos Estatutos do Clube.
“Somos todos belenenses e “o Belenenses somos nós”. Por isso, vamos todos participar activamente. De modos diferentes, com ideias eventualmente discordantes, com propostas divergentes, para o objectivo que todos temos em comum: O MELHOR PARA O NOSSO QUERIDO BELENENSES.
VIVA O BELENENSES!”
Saudações azuis.